Gabinete - Vereador Eduardo do Blog
VISÃO ORGANIZACIONAL
mISSÃO:
2024
Defender e fiscalizar os direitos de informação, privacidade e proteção de dados dos cidadãos petropolitanos, a começar pelos dados tratados no gabinete.
Visão
2024
Aumentar a confiança do público petropolitano nas organizações atuando como paradigma no tratamento de dados pessoais no setor público petropolitano.
objetivos estratégicos
2024
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Oferecer segurança na forma como os dados são utilizados e disponibilizados;
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Melhorar os padrões de prática dos direitos de informação e privacidade por meio de um envolvimento e influência claros, inspiradores e direcionados;
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Manter e desenvolver influência dentro do Legislativo Municipal dos direitos a privacidade e proteção de dados;
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Manter-se relevante, prestar um excelente serviço público e manter-se a par das regulamentações acerca da privacidade e proteção de dados;
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Aplicar as leis referentes à privacidade e proteção de dados, no âmbito público, respeitando a individualidade de cada cidadão.
AVISO de Privacidade
A sua privacidade é importante para o Vereador Eduardo do Blog. É política do Vereador Eduardo do Blog respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Eduardo do Blog.
Solicitamos informações pessoais básicas, como Nome, E-mail e Telefone para poder responder e manter uma orientação adequada para com os titulares que entrem em contato com o gabinete ou pelo site. É importante destacar que não coletamos o endereço pessoal dos cidadãos, mas apenas o endereço dos locais aonde estão ocorrendo irregularidades.
Armazenamos essas informações por 4 anos, equivalente ao período do mandato. Dessa forma podemos prestar contas das ações realizadas. Após o mandato, excluímos os dados armazenados, salvo se o parlamentar for reeleito para o mesmo cargo - nessa hipótese os dados permanecem armazenados
No que se refere ao tratamento de dados pessoais para efetivação de atendimentos e obrigações parlamentares, fazemo-lo por meios justos e legais, conforme legítimo interesse e, nos casos dos e-mails recebidos, de acordo com o conhecimento e consentimento dos titulares.
Nesse sentido, os dados pessoais enviados ao site https://eduardodoblog.com.br/ permanecem armazenados apenas enquanto durar o atendimento.
Este aviso de privacidade engloba os dados pessoais recebidos por meio do site eduardodoblog.com.br/, como também através dos atendimentos destinados a orientação da população, realizados presencialmente no gabinete, pelo aplicativo WhatsApp e telefone institucional. As informações coletadas estão respaldadas no legítimo interesse visando atender o interesse público, porém sempre com o consentimento dos titulares e por prazo determinado de até 90 dias, salvo necessidade de cumprimento de ordem judicial ou obediência a determinação legal. Após esse prazo, os dados pessoais coletados são excluídos em definitivo.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
O titular é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos efetivar um adequado atendimento.
POLÍTICA DE COOKIES - EDUARDO DO BLOG
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À medida que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies rastrearão. Isso é importante para o titular, pois significa que podemos fazer previsões de negócios com precisão que nos permitem analisar nossos custos de publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível.
COMPROMISSO DO USUÁRIO
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Eduardo do Blog oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, jogos de hoje ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Eduardo do Blog, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
MAIS INFORMAÇÕES
Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que o titular não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que o titular usa em nosso site.
DIREITO DE APRESENTAR QUEIXA
Se o Utilizador considerar que o tratamento das suas informações pessoais, não está em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, tem o direito de apresentar queixa ao e-mail e solicitar a exclusão de seus dados e o término do atendimento:
Responsável pelo tratamento dos dados no site: www.eduardodoblog.com.br
Chefe de Gabinete: Matheus Quintão
e-mail: gabineteeduardodoblog@gmail.com
ALTERAÇÕES ÀS DECLARAÇÕES DE PRIVACIDADE
Podemos atualizar periodicamente esta Declaração de Privacidade para refletir alterações nas nossas práticas de gestão de dados. A Declaração de Privacidade revista será publicada aqui com a data de revisão atualizada. Incentivamos a verificar periodicamente se existem alterações ou atualizações. Caso efetuemos alteração material à nossa Declaração de Privacidade, publicaremos aviso na parte superior desta página durante 30 dias. Ao continuar a utilizar os nossos sítios da Web após tal revisão produzir efeitos, consideramos que leu e compreende as alterações.
Esta política é efetiva a partir de 26 de dezembro de 2022.
Termos de Uso
1. Termos
Ao acessar ao site Eduardo do Blog, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Eduardo do Blog , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
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modificar ou copiar os materiais;
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usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
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fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Eduardo do Blog;
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remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
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transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Eduardo do Blog a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
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Os materiais no site da Eduardo do Blog são fornecidos 'como estão'. Eduardo do Blog não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
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Além disso, o Eduardo do Blog não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Eduardo do Blog podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Eduardo do Blog não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Eduardo do Blog pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Links
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6. Modificações
O Eduardo do Blog pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
7. Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e e Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
O referido "Termos de Uso" é efetivo a partir de 26 de dezembro de 2022.